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Legislação

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Nomeação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, CE-PREVCOM, 2020

Decreto Nº33.619, de 09 de junho de 2020, que dispões sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM).

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Data de modificação 11-06-2022
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Nomeação da Diretoria Executiva, CE-PREVCOM

Nomeação de membros da Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)

Tamanho: 109.15 KB
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Data de modificação 11-06-2022
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LCE 185 COMPILADA – RPC, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº185/2018, sobre a CE-PREVCOM e o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilada com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022

Tamanho: 264.39 KB
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Data de modificação 31-03-2023
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LCE 123 COMPILADA – CAPÍTULO II – RPC, CE-PREVCOM

Capítulo II da Lei complementar Nº123/2013, sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilado com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022

Tamanho: 200.75 KB
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Data de modificação 31-03-2023
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Instituição do RPC no Estado do Ceará, CE-PREVCOM

Instituição do RPC no Estado do Ceará, lei complementar N.º 123, DE 16.09.13 (D.O. 19.09.13)

Tamanho: 147.63 KB
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Data de modificação 11-06-2022
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Autorização para criação da entidade, CE-PREVCOM

Lei Complementar N.º 185, de 21 de novembro de 2018 e que dispõe sobre as normas para criação e funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)

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Data de modificação 11-06-2022
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Atualização das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº298, de 23 de dezembro de 2022, que promoveu melhorias redacionais e atualizações sobre as disposições do RPC estadual

Tamanho: 280.48 KB
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Data de modificação 31-03-2023
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Alteração das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº227, de 16 de dezembro de 2020, que atualizou disposições sobre o RPC estadual

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Data de modificação 30-03-2023

Estatuto da Entidade
Documento que rege e disciplina o funcionamento da CE-PREVCOM. Nele você poderá conhecer também a estrutura de governança da Instituição.
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Estatuto da Entidade CE-PREVCOM

Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)

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Data de modificação 19-12-2023
Código de Ética

O Código de Ética e Conduta é o documento que estabelece os valores e as regras de caráter ético que devem nortear as atividades e pautar o ambiente de trabalho da Fundação, estabelecendo padrões
de conduta moral e profissional para atuação dos empregados e dirigentes da CE-Prevcom.

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Código de Ética e Conduta, CE-PREVCOM, 2021

Documento aprovado na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em 22/12/2021, que estabelece o Código de Ética e Conduta para a CE-PREVCOM

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Data de modificação 11-06-2022

Política de Alçadas

A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários. Sua função é esclarecer como os dados serão utilizados e qual sua finalidade.

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Politica de Alçadas, CE-PREVCOM

Políticas de alçadas da CE-PREVCOM em vigor.

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Data de modificação 11-06-2022

Transparência

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CONDEL – Tabela de Remunerações 2021 a 2023

CONDEL – Tabela de Remunerações 2021 a 2023

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Data de modificação 24-10-2023
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Contrato prestação de Serviços Seguradora

Contrato nº 017/2021

Processo nº 06402893/2021

Tamanho: 5.01 MB
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Data de modificação 21-09-2022
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Contrato prestação de Serviços de Gestão

Contrato nº 016/2021.

Processo nº 03073546/2021

Tamanho: 3.96 MB
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Data de modificação 21-09-2022
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Junho, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Junho de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Maio, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Maio de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Abril, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Abril de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Março, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Março de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Fevereiro, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Fevereiro de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Janeiro, 2023

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Janeiro de 2023

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Data de modificação 03-08-2023
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Dezembro, 2022

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Dezembro de 2022

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Data de modificação 03-08-2023

Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis do seu plano de benefícios apresentam o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.

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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2022

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 27-04-2023
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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2021

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 27-06-2022
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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2020

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020

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Data de modificação 11-06-2022

Demonstrações de Investimentos (DI)
As Demonstrações de Investimentos são compostas por algumas das principais informações sobre o desempenho de investimento obtido para seu Plano de Benefícios, tais como: Ativos Pertencentes à Carteira Própria, Carteira Administrada e Fundos de Investimentos.​​

CE-PREVCOM

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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2023

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2023

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Data de adição 30-03-2023
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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2022

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2022

Tamanho: 3.09 MB
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Data de adição 28-03-2023
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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2021

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2021

Tamanho: 3.10 MB
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Data de adição 10-08-2023
Demonstrativos Estatísticos (DE)
O Demonstrativo Estatístico (DE) considera o quantitativo das entradas e saídas de participantes e os benefícios e institutos concedidos. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

CE-PREVCOM

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Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 1º Semestre 2023

Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado da CE-PREVCOM relativo ao 1º semestre de 2023.
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Data de modificação 11-09-2023
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2022

Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2022

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Data de modificação 11-09-2023
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 1, 2022

Demonstrativo Estatístico (DE) da CE-PREVCOM relativo ao semestre 1 do ano de 2022

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Data de modificação 29-08-2022
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2021

Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2021

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Data de modificação 24-03-2023
Demonstrativos Sexo e Idade (DSI)

O Demonstrativo Sexo e Idade (DSI) considera o quantitativo dos participantes do plano, classificados por gênero e idade. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

CE-PREVCOM

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Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2022

Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2022.

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Data de modificação 09-08-2023
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Demonstrativo de Sexo e Idade PREV-CE – Exercício 2021

Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do Plano de Benefícios PREV-CE relativo ao Exercício de 2021.

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Data de modificação 09-08-2023

Politica de Privacidade
A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários.

CE-PREVCOM

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Política de Privacidade

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Data de modificação 21-12-2023
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Diretiva de Privacidade

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Data de modificação 21-12-2023
Politica de Investimentos
A Política de Investimentos tem por objetivo fundamentar e nortear o processo de tomada de decisão referente aos investimentos dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em condições de segurança, solvência, rentabilidade, liquidez e transparência, observados os segmentos, modalidades, limites e demais critérios e requisitos estabelecidos na legislação vigente.

CE-PREVCOM

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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024

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Data de modificação 21-12-2023
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2023

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2023

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Data de modificação 28-03-2023
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2022

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2022

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Data de modificação 28-09-2022
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2021

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2021

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Data de modificação 28-09-2022
Política e Procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PPLDFT)

CE-PREVCOM

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CE-PREVCOM – Politica PLDFT – 20230925 – Aprov 21aRO CONDEL

Política e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PPLDFT)

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Data de modificação 09-01-2024
Regimento Interno do CONDEL e CONFIS

Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM

CE-PREVCOM

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Regimento Interno do CONDEL e CONFIS

Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM

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Data de modificação 06-10-2023

Regimento do Comitê de Investimentos

PREV-CE

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Regimento – Comite de Investimento

Regimento do Comitê de Investimentos relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 09-08-2022

Relatório de Auditoria Independente

O Relatório emitido pelo Auditor Independente possui como objetivo fornecer um parecer sobre a adequação dos processos, posição patrimonial e financeira, resultados fixos, mutações do patrimônio líquido e demais demonstrações financeiras da Entidade e dos planos por ela administrados.

Relatório de Auditoria Independente

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Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2022

Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 09-08-2023
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Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2021

Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 27-06-2022

Relatório Anual de Informações – RAI

O Relatório Anual de Informações (RAI) contem as informações gerais e relevantes do seu plano de benefícios, apresentadas de forma clara e precisa, sobre a gestão da EFPC e de cada plano, em relação a sua organização estatutária e regulamentar, patrimonial, atuarial, de investimentos, dentre outros.​

CE-PREVCOM

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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2022

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

 

VERSÃO WEB

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Data de modificação 25-05-2023
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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2021

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 10-08-2022
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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2020

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020

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Data de modificação 10-08-2022

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos

 

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Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-Prevcom, 2023

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-Prevcom – Ano 2023

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Data de modificação 26-01-2024
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Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-Prevcom, 2022

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-Prevcom – Ano 2022
 
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Data de modificação 04-10-2023