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Documentos Institucionais
Nomeação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, CE-PREVCOM, 2020
Decreto Nº33.619, de 09 de junho de 2020, que dispões sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM).
Nomeação da Diretoria Executiva, CE-PREVCOM
Nomeação de membros da Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
LCE 185 COMPILADA – RPC, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº185/2018, sobre a CE-PREVCOM e o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilada com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022
LCE 123 COMPILADA – CAPÍTULO II – RPC, CE-PREVCOM
Capítulo II da Lei complementar Nº123/2013, sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilado com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022
Instituição do RPC no Estado do Ceará, CE-PREVCOM
Instituição do RPC no Estado do Ceará, lei complementar N.º 123, DE 16.09.13 (D.O. 19.09.13)
Autorização para criação da entidade, CE-PREVCOM
Lei Complementar N.º 185, de 21 de novembro de 2018 e que dispõe sobre as normas para criação e funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
Atualização das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº298, de 23 de dezembro de 2022, que promoveu melhorias redacionais e atualizações sobre as disposições do RPC estadual
Alteração das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº227, de 16 de dezembro de 2020, que atualizou disposições sobre o RPC estadual
1.4- 202505-Regimento-Interno-ComiteInvestimento
1.5- 202505-Politica-de-Alcadas
1.6- 202505-Regulamento-PGA
Estatuto da Entidade CE-PREVCOM
Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários.
Política de Privacidade
Diretiva de Privacidade
A Política de Investimentos tem por objetivo fundamentar e nortear o processo de tomada de decisão referente aos investimentos dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em condições de segurança, solvência, rentabilidade, liquidez e transparência, observados os segmentos, modalidades, limites e demais critérios e requisitos estabelecidos na legislação vigente.
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2025-2029
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2025-2029
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2021
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2021
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024 (Revisão)
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024 (Revisão)
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2023
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2023
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2022
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2022
A Política dispõe sobre os procedimentos e os controles internos a serem adotados pela CE-PREVCOM visando à prevenção dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.
Política de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
Política e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PPLDFT)
Regimento – Comite de Investimento
Regimento do Comitê de Investimentos relativo ao ano de 2022
1.3- 202505-Regimento-Interno-DIREX
1.1- 202505-Regimento-Interno-ENTIDADE
Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM
Regimento Interno do CONDEL e CONFIS
Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM
1-REGULAMENTO ELEITORAL 30012024_Assinado (1)
O Código de Ética e Conduta é o documento que estabelece os valores e as regras de caráter ético que devem nortear as atividades e pautar o ambiente de trabalho da Fundação, estabelecendo padrões
de conduta moral e profissional para atuação dos empregados e dirigentes da CE-Prevcom.
Código de Ética e Conduta, CE-PREVCOM, 2021
Documento aprovado na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em 22/12/2021, que estabelece o Código de Ética e Conduta para a CE-PREVCOM
A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários. Sua função é esclarecer como os dados serão utilizados e qual sua finalidade.
Politica de Alçadas, CE-PREVCOM
CE-PREVCOM | Política de Alçadas em vigor.
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Maio, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de maio de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Abril, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de abril de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Março, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de março de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Fevereiro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de fevereiro de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Janeiro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de janeiro de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Dezembro, 2024
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de dezembro de 2024
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Novembro, 2024
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de novembro de 2024
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Outubro, 2024
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de outubro de 2024
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Setembro, 2024
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de setembro de 2024
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Agosto, 2024
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de agosto de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO
Informações gerais sobre a Gestão, os Planos de Benefícios, os Fundamentos Legais e Governança da CE-PREVCOM.
1º ADITIVO – PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 016/2021, celebrado entre a Fundação De Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-PREVCOM, e a empresa Mongeral Aegon Administração de Benefícios Ltda.
Orçamento 2025
Orçamento Aprovado na 34ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, em 20/12/2024
CONDEL – Recondução 2025 – DIATI – DIREX
Comunicado apontando a recondução da Diretoria de Administração e TI para um novo mandato.
Comunicado DIREX – Definição CONDEL – Processo Seletivo na Diretoria Executiva – 2025
Comunicado do Diretor Presidente sobre decisão do Conselho Deliberativo pelo Processo Seletivo por Recondução na Diretoria Executiva.
Contrato de Consultoria de Investimentos – i9Advisory
Contrato de prestação de serviços de consultoria de investimentos celebrado com I9ADVISORY CONSULTORIA LTDA.
Contrato de Custódia e Controladoria – 4UM e Bradesco
Contrato de prestação de serviços de custódia e controladoria de carteiras de valores mobiliários celebrado com 4UM GESTÃO DE RECURSOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A.
Contrato Gestão de Carteira – 4UM
Contrato de prestação de serviço de gestão de carteira de títulos e valores mobiliários celebrado com 4UM GESTÃO DE RECURSOS LTDA.
CONDEL – Tabela de Renumerações 2025
CONDEL – Tabela de Remunerações 2025
Contrato Prestação de Serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
Contrato nº 007/2024
Processo nº 46082.000017/2023-08
As demonstrações contábeis do seu plano de benefícios apresentam o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2024
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2023
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2022
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2021
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2020
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020
As Demonstrações de Investimentos são compostas por algumas das principais informações sobre o desempenho de investimento obtido para seu Plano de Benefícios, tais como: Ativos Pertencentes à Carteira Própria, Carteira Administrada e Fundos de Investimentos.
Demonstração de Investimentos do PGA – 2024
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2023
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2023
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2022
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2022
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2021
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2021
O Demonstrativo Estatístico (DE) considera o quantitativo das entradas e saídas de participantes e os benefícios e institutos concedidos. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2024
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado CE-PREVCOM relativo ao ano 2024
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2º Semestre 2023
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado da CE-PREVCOM relativo ao 2º semestre de 2023.
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 1º Semestre 2023
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2022
Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2022
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 1, 2022
Demonstrativo Estatístico (DE) da CE-PREVCOM relativo ao semestre 1 do ano de 2022
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2021
Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2021
O Demonstrativo Sexo e Idade (DSI) considera o quantitativo dos participantes do plano, classificados por gênero e idade. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2024
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado CE-PREVCOM relativo ao ano 2024.
Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2023
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2023.
Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2022
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2022.
Demonstrativo de Sexo e Idade PREV-CE – Exercício 2021
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do Plano de Benefícios PREV-CE relativo ao Exercício de 2021.
Regulamento PGA
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) da CE-PREVCOM
O Relatório emitido pelo Auditor Independente possui como objetivo fornecer um parecer sobre a adequação dos processos, posição patrimonial e financeira, resultados fixos, mutações do patrimônio líquido e demais demonstrações financeiras da Entidade e dos planos por ela administrados.
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2024
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2023
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2022
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2021
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
O Relatório Anual de Informações (RAI) contem as informações gerais e relevantes do seu plano de benefícios, apresentadas de forma clara e precisa, sobre a gestão da EFPC e de cada plano, em relação a sua organização estatutária e regulamentar, patrimonial, atuarial, de investimentos, dentre outros.
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2024
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2023
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2022
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2021
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2020
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2025
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2025
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2024
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2024
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2023
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2023