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Documentos Institucionais

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Legislação
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Nomeação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, CE-PREVCOM, 2020

Decreto Nº33.619, de 09 de junho de 2020, que dispões sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM).

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Data de modificação 11-06-2022
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Nomeação da Diretoria Executiva, CE-PREVCOM

Nomeação de membros da Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)

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Data de modificação 11-06-2022
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LCE 185 COMPILADA – RPC, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº185/2018, sobre a CE-PREVCOM e o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilada com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022

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Data de modificação 31-03-2023
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LCE 123 COMPILADA – CAPÍTULO II – RPC, CE-PREVCOM

Capítulo II da Lei complementar Nº123/2013, sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilado com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022

Tamanho: 200.75 KB
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Data de modificação 31-03-2023
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Instituição do RPC no Estado do Ceará, CE-PREVCOM

Instituição do RPC no Estado do Ceará, lei complementar N.º 123, DE 16.09.13 (D.O. 19.09.13)

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Data de modificação 11-06-2022
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Autorização para criação da entidade, CE-PREVCOM

Lei Complementar N.º 185, de 21 de novembro de 2018 e que dispõe sobre as normas para criação e funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)

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Data de modificação 11-06-2022
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Atualização das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº298, de 23 de dezembro de 2022, que promoveu melhorias redacionais e atualizações sobre as disposições do RPC estadual

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Data de modificação 31-03-2023
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Alteração das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM

Lei complementar Nº227, de 16 de dezembro de 2020, que atualizou disposições sobre o RPC estadual

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Data de modificação 30-03-2023
Estatuto da Entidade e outros normativos
Política de Privacidade
A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários.
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Política de Privacidade

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Data de modificação 21-12-2023
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Diretiva de Privacidade

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Data de modificação 21-12-2023
Política de Investimentos
A Política de Investimentos tem por objetivo fundamentar e nortear o processo de tomada de decisão referente aos investimentos dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em condições de segurança, solvência, rentabilidade, liquidez e transparência, observados os segmentos, modalidades, limites e demais critérios e requisitos estabelecidos na legislação vigente.
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024 (Revisão)

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024 (Revisão)

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Data de modificação 05-11-2024
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024

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Data de modificação 21-12-2023
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2023

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2023

Tamanho: 1.42 MB
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Data de modificação 28-03-2023
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2022

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2022

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Data de modificação 28-09-2022
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Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2021

Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2021

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Data de modificação 28-09-2022
Regimento do Comitê de Investimentos
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Regimento – Comite de Investimento

Regimento do Comitê de Investimentos relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 09-08-2022
Política e Procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PPLDFT)
A Política dispõe sobre os procedimentos e os controles internos a serem adotados pela CE-PREVCOM visando à prevenção dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.
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Política de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo

Política e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PPLDFT)

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Data de modificação 13-03-2024
Regimento Interno do CONDEL e CONFIS
Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM
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Regimento Interno do CONDEL e CONFIS

Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM

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Data de modificação 06-10-2023
Regulamento Eleitoral
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1-REGULAMENTO ELEITORAL 30012024_Assinado (1)

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Data de modificação 29-10-2024
Código de Ética

O Código de Ética e Conduta é o documento que estabelece os valores e as regras de caráter ético que devem nortear as atividades e pautar o ambiente de trabalho da Fundação, estabelecendo padrões
de conduta moral e profissional para atuação dos empregados e dirigentes da CE-Prevcom.

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Código de Ética e Conduta, CE-PREVCOM, 2021

Documento aprovado na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em 22/12/2021, que estabelece o Código de Ética e Conduta para a CE-PREVCOM

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Data de modificação 11-06-2022

Política de Alçadas

A Política de privacidade é um conjunto de termos que descreve as práticas adotadas em relação às informações dos usuários. Sua função é esclarecer como os dados serão utilizados e qual sua finalidade.

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Politica de Alçadas, CE-PREVCOM

CE-PREVCOM | Política de Alçadas em vigor.

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Data de modificação 09-08-2024

Transparência

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Contrato Prestação de Serviços de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis

Contrato nº 007/2024 
Processo nº 46082.000017/2023-08

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Data de modificação 19-09-2024
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Contrato prestação de Serviços de Gestão

Contrato nº 016/2021.

Processo nº 03073546/2021

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Data de modificação 21-09-2022
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Contrato prestação de Serviços Seguradora

Contrato nº 017/2021

Processo nº 06402893/2021

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Data de modificação 21-09-2022
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Julho, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de julho de 2024

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Data de modificação 29-08-2024
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Junho, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de junho de 2024

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Data de modificação 29-08-2024
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Balancete consolidado, CE-PREVCOM, Maio, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de Maio de 2024

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Data de modificação 18-07-2024
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Abril, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de abril de 2024

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Data de modificação 12-07-2024
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Março, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de março de 2024

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Data de modificação 12-07-2024
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Fevereiro, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de fevereiro de 2024

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Data de modificação 12-07-2024
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Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Janeiro, 2024

Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de janeiro de 2024

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Data de modificação 12-07-2024
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Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis do seu plano de benefícios apresentam o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.

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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2023

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023

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Data de modificação 17-04-2024
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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2022

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 17-04-2024
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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2021

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 27-06-2022
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Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2020

Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020

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Data de modificação 11-06-2022

Demonstrações de Investimentos (DI)
As Demonstrações de Investimentos são compostas por algumas das principais informações sobre o desempenho de investimento obtido para seu Plano de Benefícios, tais como: Ativos Pertencentes à Carteira Própria, Carteira Administrada e Fundos de Investimentos.​​
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Demonstração de Investimentos PLANO PGA – Semestre 1, 2024

Demonstração de Investimentos PLANO PGA – Semestre 1, 2024
 
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Data de modificação 01-08-2024
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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2023

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2023

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Data de modificação 29-05-2024
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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2022

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2022

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Data de modificação 10-08-2023
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Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2021

Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2021

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Data de modificação 10-08-2023
Demonstrativos Estatísticos (DE)
O Demonstrativo Estatístico (DE) considera o quantitativo das entradas e saídas de participantes e os benefícios e institutos concedidos. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
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Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2º Semestre 2023

Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado da CE-PREVCOM relativo ao 2º semestre de 2023.

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Data de modificação 02-04-2024
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Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 1º Semestre 2023

Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado da CE-PREVCOM relativo ao 1º semestre de 2023.
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Data de modificação 11-09-2023
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2022

Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2022

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Data de modificação 11-09-2023
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 1, 2022

Demonstrativo Estatístico (DE) da CE-PREVCOM relativo ao semestre 1 do ano de 2022

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Data de modificação 29-08-2022
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Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2021

Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2021

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Data de modificação 24-03-2023
Demonstrativos Sexo e Idade (DSI)

O Demonstrativo Sexo e Idade (DSI) considera o quantitativo dos participantes do plano, classificados por gênero e idade. O documento é encaminhado semestralmente para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

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Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2023

Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2023.

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Data de modificação 02-04-2024
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Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2022

Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2022.

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Data de modificação 02-04-2024
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Demonstrativo de Sexo e Idade PREV-CE – Exercício 2021

Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do Plano de Benefícios PREV-CE relativo ao Exercício de 2021.

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Data de modificação 09-08-2023

Regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA
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Regulamento PGA

Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) da CE-PREVCOM

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Data de modificação 29-05-2024
Relatório de Auditoria Independente

O Relatório emitido pelo Auditor Independente possui como objetivo fornecer um parecer sobre a adequação dos processos, posição patrimonial e financeira, resultados fixos, mutações do patrimônio líquido e demais demonstrações financeiras da Entidade e dos planos por ela administrados.

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Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2023

Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023
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Data de modificação 06-06-2024
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Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2022

Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

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Data de modificação 09-08-2023
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Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2021

Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 27-06-2022

Relatório Anual de Informações – RAI

O Relatório Anual de Informações (RAI) contem as informações gerais e relevantes do seu plano de benefícios, apresentadas de forma clara e precisa, sobre a gestão da EFPC e de cada plano, em relação a sua organização estatutária e regulamentar, patrimonial, atuarial, de investimentos, dentre outros.​

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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2023

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023

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Data de modificação 26-09-2024
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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2022

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022

 

VERSÃO WEB

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Data de modificação 25-05-2023
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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2021

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021

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Data de modificação 10-08-2022
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Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2020

Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020

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Data de modificação 10-08-2022

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos

 

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Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2024

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2024

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Data de modificação 18-11-2024
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Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2023

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2023

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Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2022

Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2022
 
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Data de modificação 05-08-2024