DOCUMENTOS
Documentos Institucionais
Documentos Institucionais
Legislação
Nomeação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, CE-PREVCOM, 2020
Decreto Nº33.619, de 09 de junho de 2020, que dispões sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM).
Nomeação da Diretoria Executiva, CE-PREVCOM
Nomeação de membros da Diretoria Executiva da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
LCE 185 COMPILADA – RPC, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº185/2018, sobre a CE-PREVCOM e o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilada com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022
LCE 123 COMPILADA – CAPÍTULO II – RPC, CE-PREVCOM
Capítulo II da Lei complementar Nº123/2013, sobre o Regime de Previdência Complementar (RPC) estadual, compilado com as alterações e atualizações até a LCE n° 298/2022
Instituição do RPC no Estado do Ceará, CE-PREVCOM
Instituição do RPC no Estado do Ceará, lei complementar N.º 123, DE 16.09.13 (D.O. 19.09.13)
Autorização para criação da entidade, CE-PREVCOM
Lei Complementar N.º 185, de 21 de novembro de 2018 e que dispõe sobre as normas para criação e funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
Atualização das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº298, de 23 de dezembro de 2022, que promoveu melhorias redacionais e atualizações sobre as disposições do RPC estadual
Alteração das LCE 123 e LCE 185, CE-PREVCOM
Lei complementar Nº227, de 16 de dezembro de 2020, que atualizou disposições sobre o RPC estadual
Estatuto da Entidade e Outros Normativos
Estatuto
Estatuto da Entidade CE-PREVCOM
Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-PREVCOM)
Alterações Estatutárias
SÍNTESE E INTEIRO TEOR DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO (1)
Política de Gestão de Pessoas
Política de Gestão de Pessoas
Política aprovada pelo Conselho Deliberativo em 08/12/2025
Política de Privacidade
Política de Investimentos
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2026-2030
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2026-2030
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2021
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2021
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2025-2029
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2025-2029
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024 (Revisão)
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024 (Revisão)
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2024
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2024
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2023
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2023
Política de Investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA), CE-PREVCOM, 2022
Política de investimentos do Plano de Gestão Administrativa (PGA) para o ano de 2022
Política e Procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo (PPLDFT)
Política de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo
Política e procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo (PPLDFT)
Regimento do Comitê de Investimentos
Regimento – Comite de Investimento
Regimento do Comitê de Investimentos relativo ao ano de 2022
Regimento Interno da Diretoria Executiva
Regimento Interno da Entidade
Regimento Interno do CONDEL e CONFIS
Regimento Interno do CONDEL e CONFIS
Regimento interno dos conselhos deliberativo e fiscal da CE-PREVCOM
Regulamento Eleitoral
1-REGULAMENTO ELEITORAL 30012024_Assinado (1)
Código de Ética
Código de Ética e Conduta, CE-PREVCOM, 2021
Documento aprovado na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em 22/12/2021, que estabelece o Código de Ética e Conduta para a CE-PREVCOM
Política de Alçadas
Politica de Alçadas, CE-PREVCOM
CE-PREVCOM | Política de Alçadas em vigor.
Transparência
Balancetes
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Novembro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de novembro de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Outubro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de outubro de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Setembro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de setembro de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Agosto, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de agosto de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Julho, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de julho de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Junho, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de junho de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Maio, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de maio de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Abril, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de abril de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Março, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de março de 2025
Balancete Consolidado, CE-PREVCOM, Fevereiro, 2025
Balancete consolidado da CE-PREVCOM relativo ao mês de fevereiro de 2025
Geral
DIREX INFORMA GERAL – Visão Gerencial e Transparência – 2026
Informações da Diretoria Executiva para participantes, Assistidos e Patrocinadores.
CONDEL – Tabela de Remunerações 2026
CONDEL – Tabela de Remunerações 2026.
2026: COMU – DIREX – DelibCONDEL – ProcRencond – 2026_DIPAT
Processo seletivo por recondução para a Diretoria de Previdência e Atuária (DIPAT) diante do fim de mandato em 04/2026.
Processo seletivo por recondução do Diretor de Previdência e Atuária
Comunicado apontando a recondução da Diretoria de Previdência e Atuária para um novo mandato.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-2024
Primeiro Apostilamento que se faz ao CONTRATO Nº 007/2024, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-PREVCOM e a empresa PHF – AUDITORES INDEPENDENTES S/S
RELATÓRIO DE GESTÃO
Informações gerais sobre a Gestão, os Planos de Benefícios, os Fundamentos Legais e Governança da CE-PREVCOM.
2º TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
Segundo termo aditivo e sua Rerratificação referente ao contrato nº 016/2021, celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-PREVCOM, e a empresa Mongeral Aegon Administração de Benefícios Ltda.
1º ADITIVO – PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 016/2021, celebrado entre a Fundação De Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-PREVCOM, e a empresa Mongeral Aegon Administração de Benefícios Ltda.
Orçamento 2025
Orçamento Aprovado na 34ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, em 20/12/2024
CONDEL – Recondução 2025 – DIATI – DIREX
Comunicado apontando a recondução da Diretoria de Administração e TI para um novo mandato.
Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis do seu plano de benefícios apresentam o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Período, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2024
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2023
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2022
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2021
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
Demonstrações Contabéis, CE-PREVCOM, 2020
Demonstrações Contábeis da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020
Demonstrações de Investimentos (DI)
Demonstração de Investimentos do PGA – 2025
Demonstrações de Investimentos referente ao Plano de Gestão Administrativa – 2025
Demonstração de Investimentos do PGA – 2024
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2023
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2023
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2022
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2022
Demonstrativo de Investimentos do PGA – 2021
Demonstrações de Investimentos referentes ao Plano de Gestão Administrativa – 2021
Demonstrativos Estatísticos (DE)
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2024
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado CE-PREVCOM relativo ao ano 2024
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2º Semestre 2023
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado da CE-PREVCOM relativo ao 2º semestre de 2023.
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 1º Semestre 2023
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2022
Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2022
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 1, 2022
Demonstrativo Estatístico (DE) da CE-PREVCOM relativo ao semestre 1 do ano de 2022
Demonstrativo Estatístico (DE), CE-PREVCOM, Semestre 2, 2021
Demonstrativo Estatístico (DE) do Plano de benefícios PREV-CE relativo ao semestre 2 do ano de 2021
Demonstrativos Sexo e Idade (DSI)
Demonstrativo Estatístico CE-PREVCOM – 2024
Demonstrativo Estatístico – DE Consolidado CE-PREVCOM relativo ao ano 2024.
Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2023
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2023.
Demonstrativo de Sexo e Idade CE-PREVCOM – Exercício 2022
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do CE-PREVCOM relativo ao Exercício de 2022.
Demonstrativo de Sexo e Idade PREV-CE – Exercício 2021
Demonstrativo de Sexo e Idade – DSI do Plano de Benefícios PREV-CE relativo ao Exercício de 2021.
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA
Regulamento PGA
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) da CE-PREVCOM
Relatório de Auditoria Independente
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2024
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2023
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2022
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2022
Relatório de Auditoria Independente, CE-PREVCOM, 2021
Relatório de Auditoria Independente da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
Relatório Anual de Informações – RAI
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2024
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2024
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2023
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2023
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2022
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2021
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2021
Relatório Anual de Informações (RAI), CE-PREVCOM, 2020
Relatório Anual de Informações (RAI) da CE-PREVCOM relativo ao ano de 2020
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2025
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2025
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2024
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2024
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM, 2023
Relatório de Análise e Compliance dos Investimentos, CE-PREVCOM – Ano 2023